ELEIÇÃO 4 DE OUTUBRO · VOTE 13faltam 13 dias

PLANO DE GOVERNO 2027–2030 · EXPEDITO NETTO E DR. LUIZ TEODORO

Rondônia que produz, governo que entrega.

O problema de Rondônia não é dinheiro que falta — é entrega que não acontece. O plano segue os dez eixos do diagnóstico que o Tribunal de Contas entregou a todos os candidatos em 7 de agosto de 2026, e cada compromisso diz a fonte do dado e a fonte do dinheiro.

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Documento apresentado à Justiça Eleitoral · 31 páginas

90

compromissos numerados, de C1 a C90

14

eixos de governo

100

dias com entregas definidas

1

painel público para cobrar tudo, compromisso por compromisso

O MÉTODO

Governo captador-executor

Natureza declarada

Toda proposta diz se é investimento ou custeio permanente.

Fonte nomeada

Cada eixo termina dizendo de onde vem o dinheiro. Proposta sem fonte não entrou.

Executar antes de construir

A primeira fonte de recurso novo é a obra parada.

Tecnologia antes de folha

Onde a tecnologia provou resultado, o modelo se expande.

Controle externo como aliado

As determinações do Tribunal de Contas viram metas do plano plurianual.

Eixo 01 · C1 a C6

Economia, agroindústria e comércio exterior

Rondônia vende o leite de manhã e compra o queijo à tarde. Agroindústria é fazer o queijo aqui.

  • C1

    Programa Fábrica Perto da Porteira

    Incentivo para transformar aqui o que hoje o estado compra de fora — derivados de leite, hortifruti processado e insumos —, sempre condicionado a emprego, prazo e avaliação de resultado.

  • C2

    Reforma do incentivo de ICMS: quem industrializa aqui, ganha

  • C3

    Rota do Café e do Cacau de Origem

  • C4

    Energia na porteira: energização rural e energia solar

  • C5

    Pescado de Rondônia para o mundo

  • C6

    Governança fundiária: título na mão é crédito no banco

Eixo 02 · C7 a C10

Responsabilidade fiscal

Nome limpo no banco com despesa subindo é cartão estourando em câmera lenta.

  • C7

    Regra de ouro interna: crédito só para investimento, nunca para custeio

    Publicada como diretriz de governo no primeiro dia.

  • C8

    Blindagem do FPE

  • C9

    Disciplina de pessoal com transparência

  • C10

    Aplicação transparente dos recursos do Propag e do FEF

Eixo 03 · C11 a C13

Previdência e proteção social dos militares

Déficit atuarial é cupim na viga: não aparece na fachada, mas derruba a casa.

  • C11

    Cumprimento integral do plano de amortização

    Sem manobras nem adiamentos, para não empurrar a conta para os filhos dos servidores de hoje.

  • C12

    Estudo atuarial do sistema de proteção dos militares

  • C13

    Gestão previdenciária profissional no Iperon

Eixo 04 · C14 a C20

Saúde — começando por quem começa a vida

Colheita nenhuma vinga sem cuidar da muda.

  • C14

    Pacto Mãe-Bebê Rondônia

    Pré-natal completo com exames garantidos em todas as regiões de saúde, busca ativa de gestantes e meta pública de redução da mortalidade materna e neonatal.

  • C15

    Conclusão da maternidade de alto risco de Ji-Paraná

  • C16

    UTI neonatal também fora da capital

  • C17

    Fim do orçamento fictício na saúde

  • C18

    João Paulo II e HEURO como missões de governo

  • C19

    Fila com protocolo, prazo e painel público

    Fila única e transparente por especialidade e região. O paciente acompanha a própria posição pelo protocolo; o painel é público e anônimo.

  • C20

    Plano de força de trabalho da SESAU

Eixo 05 · C21 a C29

Educação

O método que salvou a alfabetização precisa acompanhar o aluno até o ensino médio.

  • C21

    PROALFA dos Anos Finais e do Ensino Médio

  • C22

    Educação profissional integrada ao ensino médio

  • C23

    Formação continuada com calendário e método

  • C24

    Plano de sucessão docente

  • C25

    Busca ativa permanente contra a evasão

  • C26

    Escola sem goteira: manutenção como política pedagógica

  • C27

    Compra que ensina

  • C28

    Ensino médio em tempo integral: de um em quinze para um em cinco

    Meta para 2030, com prioridade para as escolas de pior resultado e para os 7 municípios-chave.

  • C29

    Merenda de quem planta aqui

    Piso de 50% da merenda da rede estadual comprada da agricultura familiar, com apuração publicada a cada trimestre.

Eixo 06 · C30 a C37

Segurança pública — proteger quem mais morre

O vão da cerca hoje é a porta de casa. É lá que a cerca se fecha primeiro.

  • C30

    Programa Rondônia Protege as Mulheres

    Tornozeleira no agressor, alerta automático para a mulher e para a polícia, central 24h e Patrulha Maria da Penha em todas as regiões. Quem carrega a tecnologia é o agressor.

  • C31

    Porta de Saída: autonomia econômica da mulher

  • C32

    Escudo da Infância

  • C33

    Expansão do modelo tecnológico que já funciona

  • C34

    Fronteira e corredor logístico contra o crime organizado

  • C35

    Chão de Fábrica, com escola dentro

    Trabalho e estudo dentro das unidades, com remuneração paga pelo parceiro. Custódia e segurança continuam com a Polícia Penal.

  • C36

    Painel de Transparência Prisional

  • C37

    Cuidotecas

    Acolhida noturna gratuita de crianças de 3 a 12 anos para que mães, pais e avós possam estudar ou trabalhar, respeitado o teto de 10 horas diárias de atividades da criança.

Eixo 07 · C38 a C41

Infraestrutura e logística

Estrada ruim é imposto invisível: o produtor paga sem recibo.

  • C38

    Sala de Situação das Obras Paralisadas nos primeiros 100 dias

    Meta pública de retomada e prestação de contas trimestral, a partir do levantamento do Tribunal de Contas.

  • C39

    Reforma do DER-RO

  • C40

    Plano Estadual de Logística Integrada, com conectividade rural

  • C41

    BR-364: o Estado fiscalizando a concessão e defendendo o usuário

Eixo 08 · C42 a C44

Saneamento e o futuro da CAERD

Privatizar é vender a fazenda por causa do trator. Nosso plano conserta o trator.

  • C42

    Água e esgoto não se decidem na véspera da eleição

  • C43

    Programa Água Pública Sustentável

    A CAERD recuperada como empresa pública, com cada liberação de recurso condicionada a metas auditadas pelo Tribunal de Contas e pela agência reguladora. Primeiro a água chega; depois a conta acompanha.

  • C44

    Responsabilidade em qualquer cenário

Eixo 09 · C45 a C52

Meio ambiente como ativo econômico

Incêndio se apaga em setembro, mas se evita em março. Política de Estado é o aceiro permanente.

  • C45

    Perenizar a vitória contra as queimadas

    O sistema de prevenção e resposta vira lei, para depender de Estado e não de governo.

  • C46

    Mutirão dos Planos de Manejo

  • C47

    Bioeconomia com selo e rastreabilidade

  • C48

    Governança climática limpa

  • C49

    Programa Rondoniense de Carbono Público Jurisdicional

  • C50

    Concessão florestal com carbono: o inventário antes do anúncio

  • C51

    Rondônia Restaura

  • C52

    Consórcios Intermunicipais de Transição Ecológica

Eixo 10 · C53 a C59

Servidor de carreira, Estado que funciona

Temporário é aluguel. Concurso é casa própria.

  • C53

    Censo da Precarização nos primeiros 90 dias

  • C54

    Plano Quadrienal de Concursos, com calendário em lei

    Cronograma de concursos por área e ano, começando pela saúde e pela educação.

  • C55

    Transição sem demissão em massa

  • C56

    Terceirização só onde ela cabe

  • C57

    Responsabilidade fiscal como aliada, não como desculpa

  • C58

    Valorização de quem já é efetivo

  • C59

    Concurso limpo e acessível, com provas no interior

Eixo 11 · C60 a C66

Trabalho autônomo com dignidade

Quem trabalha por conta própria não pode continuar por conta própria.

  • C60

    Banco do Trabalhador

    Microcrédito de R$ 1 mil a R$ 21 mil para capital de giro e equipamento, com fundo de aval que dispensa fiador do bom pagador. O agente de crédito vai até o trabalhador.

  • C61

    Rede Estadual de Qualificação Profissional

  • C62

    Compras públicas como mercado garantido

  • C63

    Estatuto Estadual do Trabalhador de Aplicativo, com pontos de apoio

  • C64

    Autônomo Legal: formalização assistida

  • C65

    Cooperativismo e economia solidária

  • C66

    IPVA da ferramenta de trabalho

Eixo 12 · C67 a C73

Esporte e lazer

O talento aparece no JIR e se perde na falta de política: celeiro cheio, porteira fechada.

  • C67

    Sistema Estadual do Esporte

  • C68

    Bolsa Atleta 10x

    Das 58 bolsas atuais para a casa das centenas, com pagamento em calendário fixo.

  • C69

    Quadra aberta, bairro vivo

  • C70

    Interior joga

  • C71

    Servidor de carreira no esporte e na cultura

  • C72

    Rondônia na Rota da Pesca Esportiva

  • C73

    Jogos dos Povos Indígenas de Rondônia

Eixo 13 · C74 a C85

Cultura do nosso estado

A cultura rondoniense não sofre de falta de recurso — sofre de verba devolvida.

  • C74

    Devolução zero: execução 100% da Aldir Blanc

    Calendário anual fixo de editais e painel público: nenhum real federal da cultura devolvido a partir de 2027.

  • C75

    Circuito Estadual da Cultura Popular

  • C76

    Madeira-Mamoré Patrimônio Mundial

  • C77

    Cultura que dá emprego

  • C78

    Editais em linguagem simples

  • C79

    Mecenato Rondoniense

  • C80

    A cultura sai da capital

  • C81

    Casa da Cultura Regional

  • C82

    Rondônia de todos os sotaques

  • C83

    Galpões da Cultura

  • C84

    Circuito das Festas do Interior

  • C85

    Patrimônio Vivo com previsão orçamentária

Eixo 14 · C86 a C90

Governança — o eixo que amarra todos os outros

Governo sem centro é mutirão sem mestre de obras.

  • C86

    Sistema Integrado de Governança

  • C87

    Determinações do Tribunal de Contas viram metas de PPA

    Com relatório anual público de cumprimento.

  • C88

    Profissionalização da alta administração

  • C89

    Governo de dados abertos

  • C90

    Manutenção antes da inauguração

COMPROMISSO DE ARRANQUE

Os primeiros 100 dias

  • Sala de Situação das Obras Paralisadas instalada, com o primeiro relatório público.
  • Rondônia Protege as Mulheres lançado, com central 24h em operação.
  • Orçamento realista da saúde e cronograma público do João Paulo II e do HEURO.
  • PROALFA dos Anos Finais e do Ensino Médio desenhado, com metas por região.
  • Auditoria independente da CAERD contratada e projetos do Água Pública Sustentável prontos.
  • Sistema permanente de prevenção a queimadas enviado à Assembleia antes da seca.
  • Frente institucional da BR-364 instalada junto à ANTT e ao TCU.
  • Censo da Precarização em campo e lei do Plano Quadrienal de Concursos em elaboração.
  • Banco do Trabalhador modelado e primeiro mutirão Autônomo Legal realizado.
  • Leis do Sistema Estadual do Esporte e do Mecenato enviadas; editais da cultura publicados.
  • Painel público de metas no ar, com os 90 compromissos e seus indicadores.

Governar por evidência é aceitar ser medido.
Para governador, vote 13.

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